No quarto trimestre de 2023, conforme apontam os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um aumento significativo na proporção de domicílios em situação de segurança alimentar no Brasil. Dos 78,3 milhões de domicílios, 72,4% (56,7 milhões) tinham acesso regular a uma alimentação adequada, representando um aumento de 9,1 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior realizada no biênio 2017-2018.
Cerca de 21,6 milhões de domicílios (27,6%) enfrentaram algum grau de insegurança alimentar.
No entanto, mesmo com esse avanço, ainda persistem desafios significativos. Cerca de 21,6 milhões de domicílios (27,6%) enfrentaram algum grau de insegurança alimentar, sendo que aproximadamente 3,2 milhões de lares (4,1%) vivenciaram uma situação grave de falta de acesso aos alimentos necessários. Esses dados refletem a complexidade da realidade social brasileira, evidenciando desigualdades regionais e socioeconômicas.
Uma análise regional revela que as regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas pela insegurança alimentar, com proporções significativamente maiores de domicílios em situação de vulnerabilidade. Embora o Sul do país apresente as maiores proporções de lares em segurança alimentar, é nas regiões Norte e Nordeste onde se concentram os maiores desafios, com mais de metade dos moradores enfrentando preocupações constantes sobre a disponibilidade e qualidade dos alimentos.
A pesquisa também revela uma associação entre insegurança alimentar e fatores como gênero, raça e nível de instrução dos responsáveis pelo domicílio. Mulheres e pessoas de cor ou raça negra ou parda são mais afetadas pela insegurança alimentar, assim como aqueles com menor nível de instrução. Além disso, a ocupação e formalização do emprego também desempenham um papel crucial na capacidade dos domicílios de garantir o acesso à alimentação adequada.
É importante destacar que a insegurança alimentar não se limita apenas à falta de acesso quantitativo aos alimentos, mas também à sua qualidade. A pesquisa revela que metade dos domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave possui rendimento per capita inferior a meio salário mínimo, evidenciando as dificuldades econômicas enfrentadas por essas famílias.
Em meio a esses desafios, a pesquisa também aponta para alguns avanços, como a redução na proporção de domicílios em insegurança alimentar moderada ou grave em comparação com anos anteriores. No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir o acesso universal a uma alimentação adequada e de qualidade para todos os brasileiros.
A insegurança alimentar não é apenas uma questão de números, mas também uma questão de justiça social e direitos humanos. É fundamental que políticas públicas sejam implementadas para enfrentar esse desafio, garantindo o direito básico de todos os cidadãos brasileiros a uma alimentação digna e saudável.
Os dados adicionais revelam que, entre os domicílios em insegurança alimentar, 18,2% (14,3 milhões) enquadraram-se no nível leve, 5,3% (4,2 milhões) no moderado e 4,1% (3,2 milhões) no grave. A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave (9,4%) recuou 3,3 pontos percentuais frente à pesquisa anterior.
Ao analisar as regiões do país, é notável que a insegurança alimentar é mais pronunciada no Norte e no Nordeste, onde as proporções de domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave foram de 16,0% e 14,8%, respectivamente. Em contraste, no Sul, essa proporção foi de apenas 4,7%.
Além disso, a pesquisa destaca que, entre os responsáveis pelos domicílios em situação de insegurança alimentar, 59,4% são mulheres. E quanto ao nível de instrução, 52,7% dos domicílios nessa condição têm responsáveis com baixa escolaridade, enquanto apenas 7,9% têm responsáveis com ensino superior completo.
A ocupação também é um fator determinante. Domicílios cujos responsáveis estão ocupados como trabalhadores domésticos representam 3,5% daqueles em segurança alimentar, enquanto no total dos domicílios esse número é de 4,4%. A formalização do emprego também tem impacto significativo. Os domicílios onde os responsáveis têm carteira assinada no setor privado têm uma proporção maior de segurança alimentar (22,8%) em comparação com aqueles onde não há formalização (20,5%).
Esses dados demonstram a complexidade da insegurança alimentar no Brasil, destacando sua interseção com questões de gênero, raça, classe e emprego. A compreensão desses fatores é crucial para informar políticas públicas eficazes que possam enfrentar esse desafio de forma abrangente e inclusiva.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua fornece um panorama detalhado da insegurança alimentar no país, utilizando a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) como referência metodológica. Essa abordagem permite identificar e classificar os domicílios de acordo com o grau de severidade da insegurança alimentar, fornecendo insights valiosos para a formulação de políticas e intervenções adequadas.
Em suma, os dados da PNAD Contínua destacam a urgência de abordar a insegurança alimentar como uma questão central de desenvolvimento social e humano no Brasil. Garantir o acesso universal a uma alimentação adequada e de qualidade é fundamental para promover a igualdade, a saúde e o bem-estar de toda a população.
