A pobreza no Brasil não pode ser explicada apenas pela falta de renda. Ela é resultado de um processo histórico profundo, marcado por exclusão, concentração de riqueza, ausência de oportunidades e políticas públicas muitas vezes insuficientes para romper ciclos que atravessam gerações. Quando falamos de pobreza, falamos também de desigualdade. E quando falamos de desigualdade, falamos de uma estrutura social que, durante séculos, produziu privilégios para poucos e vulnerabilidade para muitos.
O estudo “A pobreza e a desigualdade: uma realidade brasileira no século XXI”, de Márcia Naiar Cerdote Pedroso, publicado em 2020 na revista Leituras de Economia Política, ajuda a compreender essa realidade de forma ampla. A autora mostra que a desigualdade brasileira tem raízes históricas profundas, relacionadas a quatro séculos de escravidão, à ausência de reforma agrária, ao capitalismo tardio, à urbanização acelerada e à falta de políticas urbanas e sociais consistentes.
Essa combinação ajudou a formar um país onde a exclusão não foi um acidente, mas parte da própria organização social e econômica. Por isso, combater a pobreza no Brasil exige mais do que ações emergenciais. Exige compreender que a fome, a miséria e a falta de acesso a direitos básicos são expressões de uma desigualdade estrutural.
A pobreza brasileira tem raízes históricas
A história do Brasil foi construída sobre uma base profundamente desigual. Durante o período colonial, a economia se organizou em torno do latifúndio, da escravidão e da concentração de terras. Mesmo após a Independência, em 1822, essa estrutura praticamente não foi alterada. A escravidão permaneceu até 1888 e, quando foi formalmente abolida, não houve um projeto real de inclusão da população negra libertada.
Sem acesso à terra, à educação, ao trabalho protegido e a políticas de reparação, milhões de pessoas foram empurradas para a marginalização social. A abolição representou um marco jurídico importante, mas não rompeu com as bases materiais da desigualdade. O país libertou formalmente pessoas escravizadas, mas não lhes ofereceu condições concretas para viver com dignidade.
Esse passado continua presente. Ele aparece na desigualdade de renda, na precariedade habitacional, na insegurança alimentar, na concentração de oportunidades e na forma como determinadas populações seguem sendo mais expostas à pobreza, à fome e à violência.
A pobreza brasileira, portanto, não nasceu da falta de esforço individual. Ela nasceu de escolhas históricas, econômicas e políticas que concentraram riqueza e distribuíram vulnerabilidade.
Crescimento econômico não basta quando a estrutura continua desigual
Ao longo do século XX, o Brasil passou por processos importantes de industrialização e urbanização. Especialmente entre as décadas de 1930 e 1980, houve crescimento econômico, expansão da indústria e criação de direitos trabalhistas urbanos. No entanto, esses avanços não foram suficientes para transformar profundamente a realidade social do país.
A Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em 1943, foi um marco importante para trabalhadores urbanos. Mas grande parte da população brasileira, especialmente trabalhadores rurais, ficou fora dessa proteção. A estrutura agrária permaneceu concentrada, as desigualdades regionais continuaram profundas e a expansão econômica não se traduziu automaticamente em justiça social.
Esse ponto é essencial: crescimento econômico, por si só, não elimina pobreza. Um país pode crescer e continuar desigual. Pode produzir riqueza e manter milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Pode modernizar setores da economia e, ao mesmo tempo, deixar parte da população sem saneamento, moradia adequada, alimentação suficiente ou acesso a serviços básicos.
A experiência brasileira mostra que, sem políticas públicas consistentes e redistributivas, o crescimento tende a beneficiar mais quem já está em posição de vantagem.
A Constituição de 1988 e a promessa de proteção social
A Constituição Federal de 1988 representou um avanço fundamental na construção de direitos sociais no Brasil. Ela consolidou bases importantes para a seguridade social, incluindo saúde, previdência e assistência social. O Sistema Único de Saúde, a assistência social como direito e a ampliação da proteção social nasceram de um contexto de redemocratização e mobilização da sociedade civil.
No entanto, a efetivação desses direitos encontrou limites. A crise econômica dos anos 1980, a inflação, o endividamento e, posteriormente, as políticas neoliberais dos anos 1990 dificultaram a construção de um Estado de bem-estar social robusto. Muitas políticas foram implementadas de forma pontual, focalizada e insuficiente para enfrentar as raízes estruturais da pobreza.
Ainda assim, a Constituição de 1988 abriu um caminho importante: reconheceu que dignidade, assistência, saúde, educação e proteção social não são favores, mas direitos.
Esse princípio continua sendo central para qualquer debate sério sobre pobreza e desigualdade no Brasil.
O início do século XXI e os avanços no combate à pobreza
O estudo de Pedroso destaca que o início do século XXI trouxe avanços significativos no enfrentamento da pobreza no Brasil. A partir dos anos 2000, políticas públicas de transferência de renda, valorização do salário mínimo, ampliação do emprego formal e programas de segurança alimentar contribuíram para melhorar as condições de vida de milhões de pessoas.
Entre as políticas citadas no estudo estão o Programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada, o Programa Fome Zero, o Programa de Aquisição de Alimentos e outras iniciativas voltadas à assistência social e à segurança alimentar.
Segundo os dados apresentados pela autora, os investimentos em políticas de desenvolvimento social e combate à pobreza cresceram de R$ 6,811 bilhões em 2000 para R$ 28,166 bilhões em 2008, um aumento real de 313% no período. Esses investimentos tiveram impacto importante na redução da pobreza e da pobreza extrema.
O estudo também aponta que mais de 30 milhões de pessoas saíram da pobreza e outras 16 milhões deixaram a pobreza extrema no período analisado por autores citados na pesquisa. Além disso, a prevalência da pobreza teria caído de 25% da população em 2003 para 7,5% em 2014, enquanto a pobreza extrema caiu de 10% para 3%.
Esses dados mostram algo importante: quando há decisão política, investimento público e políticas sociais consistentes, a pobreza pode ser reduzida. A fome não é inevitável. A miséria não é destino. A desigualdade pode ser enfrentada.
O papel da renda, do trabalho e do salário mínimo
A redução da pobreza no período não ocorreu por um único fator. Ela foi resultado de uma combinação de políticas. A geração de empregos formais, a valorização do salário mínimo, o aumento da renda das famílias e a ampliação das transferências sociais tiveram papel decisivo.
O estudo mostra que, entre 2003 e 2014, mais de 20 milhões de empregos formais foram criados no Brasil. Também destaca que a renda dos 20% mais pobres cresceu em ritmo muito superior à dos 20% mais ricos em determinado período analisado por autores citados na pesquisa.
Isso significa que a melhoria da renda na base da pirâmide social ajudou a reduzir desigualdades e ampliou o acesso de famílias pobres a bens, serviços e melhores condições de vida.
Mas é preciso cuidado com uma interpretação simplista. A melhora da renda é fundamental, mas não resolve sozinha a desigualdade. Uma família pode ter algum aumento de renda e ainda viver em moradia precária, sem saneamento adequado, sem alimentação regular, sem acesso a serviços de qualidade e sem segurança social. Por isso, combater a pobreza exige renda, mas também exige políticas públicas universais, acesso a direitos e fortalecimento das redes de proteção.
A fragilidade dos avanços e o retorno da pobreza
Um dos pontos mais importantes do estudo é a constatação de que os avanços sociais do início do século XXI foram reais, mas frágeis. A partir da crise econômica iniciada em meados da década de 2010, a pobreza voltou a crescer, especialmente entre os mais vulneráveis.
A autora mostra que a recessão, o aumento do desemprego e os ajustes nas políticas sociais tiveram impacto direto sobre a população mais pobre. Citando dados da Fundação Getulio Vargas, o estudo aponta que apenas em 2015 a pobreza subiu 19,3% no Brasil, com cerca de 3,6 milhões de novos pobres. Entre o final de 2014 e o final de 2017, o aumento da pobreza teria sido de 33%, alcançando 23,3 milhões de pessoas pobres.
Esse retrocesso revela um problema central: quando a redução da pobreza depende fortemente de crescimento econômico conjuntural e de políticas que não alteram profundamente a estrutura de concentração de renda, os avanços podem ser rapidamente revertidos em momentos de crise.
Em outras palavras, tirar pessoas da pobreza é essencial. Mas impedir que elas retornem à pobreza exige mudanças mais profundas.
A concentração de renda continua sendo um dos grandes obstáculos
O Brasil reduziu a pobreza em determinados períodos, mas não enfrentou com a mesma força a concentração de riqueza no topo da pirâmide. O estudo mostra que, mesmo quando houve melhora da renda dos mais pobres, os mais ricos continuaram concentrando parcela expressiva da renda nacional.
Dados citados pela autora indicam que, em 2018, os 10% mais ricos detinham 43,1% da massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita, enquanto os 10% mais pobres ficavam com apenas 0,8%. A desigualdade também aparece de forma extrema quando se observa que o 1% mais rico tinha renda média mensal muito superior à metade mais pobre da população.
Esse cenário revela uma contradição importante. É possível reduzir a pobreza sem alterar profundamente a concentração de riqueza. Mas essa redução tende a ser limitada e vulnerável. Quando os mecanismos estruturais de concentração permanecem intactos, a desigualdade continua se reproduzindo.
Entre esses mecanismos estão a regressividade do sistema tributário, a concentração de patrimônio, a desigualdade educacional, a precarização do trabalho, as desigualdades regionais e a dificuldade de acesso pleno a direitos sociais.
A fome como expressão da desigualdade
Quando uma família passa fome, não estamos diante apenas de uma tragédia individual. Estamos diante de uma falha coletiva. A fome é uma das expressões mais cruéis da desigualdade, porque revela que a sociedade produz alimentos, riqueza e tecnologia, mas não consegue garantir o básico para todos.
No Brasil, a insegurança alimentar não pode ser separada da pobreza. Famílias em situação de vulnerabilidade vivem escolhas impossíveis: comprar comida ou pagar aluguel; comprar gás ou comprar remédio; alimentar os filhos ou quitar uma dívida; aceitar qualquer trabalho ou ficar sem renda.
É nesse ponto que o trabalho de organizações sociais se torna essencial. A atuação da ONG É Por Amor, com foco no combate à fome e à pobreza, dialoga diretamente com essa realidade. A distribuição de refeições, o apoio a famílias em vulnerabilidade e iniciativas de segurança alimentar são respostas concretas a uma necessidade urgente.
Mas a sociedade precisa compreender que a assistência não substitui políticas públicas estruturantes. Ela salva vidas, reduz danos e devolve dignidade no presente. Porém, o enfrentamento definitivo da pobreza exige também mudanças econômicas, sociais e institucionais.
Assistência emergencial e transformação estrutural precisam caminhar juntas
Existe uma falsa oposição entre assistência imediata e transformação social. Algumas pessoas tratam a doação de alimentos, roupas ou recursos como algo pequeno diante do tamanho do problema. Outras acreditam que a caridade, sozinha, resolveria a pobreza. As duas visões são incompletas.
Quem tem fome precisa comer hoje. Quem está em situação de rua precisa de acolhimento hoje. Quem vive em extrema vulnerabilidade precisa de apoio agora. Nesse sentido, ações emergenciais são indispensáveis.
Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que a pobreza não será superada apenas com medidas pontuais. É necessário fortalecer políticas de renda, educação, saúde, moradia, trabalho, segurança alimentar e desenvolvimento social. É preciso enfrentar a concentração de renda, ampliar oportunidades e criar condições para que as famílias não dependam eternamente da assistência.
A assistência é o cuidado imediato. A política pública estruturante é o caminho para que esse cuidado não precise ser permanente na mesma intensidade.
O papel da sociedade civil
A redução da pobreza não pode ser responsabilidade exclusiva do Estado, embora o Estado tenha papel central e insubstituível. Empresas, cidadãos, universidades, organizações sociais, coletivos e instituições privadas também precisam assumir responsabilidade.
A sociedade civil pode atuar de muitas formas: doando recursos, apoiando projetos sociais, fortalecendo iniciativas locais, cobrando políticas públicas, combatendo preconceitos e ajudando a construir uma cultura de solidariedade com responsabilidade.
No caso da doação para organizações sociais, é importante compreender que doar não é apenas transferir dinheiro. É participar de uma rede de cuidado. É reconhecer que a dignidade de uma pessoa vulnerável também depende das escolhas que fazemos como sociedade.
Empresas também podem ter papel importante, especialmente quando suas ações vão além do marketing social. Parcerias sérias, recorrentes e transparentes com organizações da sociedade civil podem fortalecer projetos de combate à fome, ampliar impacto e gerar transformação real em territórios vulneráveis.
Combater a pobreza exige compromisso permanente
O estudo de Márcia Naiar Cerdote Pedroso deixa uma mensagem clara: a pobreza e a desigualdade no Brasil são fenômenos persistentes, históricos e estruturais. Houve avanços importantes no início do século XXI, mas esses avanços não foram suficientes para romper definitivamente com os mecanismos que reproduzem a exclusão.
A experiência brasileira mostra que políticas públicas bem desenhadas podem reduzir a pobreza. Mostra também que, quando essas políticas são enfraquecidas ou quando a economia entra em crise, os mais pobres são os primeiros a sentir os impactos e os últimos a se recuperar.
Por isso, combater a pobreza exige continuidade. Exige Estado presente, sociedade mobilizada, responsabilidade empresarial, políticas públicas consistentes e organizações sociais fortalecidas. Exige também abandonar a ideia de que a pobreza é culpa dos pobres.
A pobreza é uma construção histórica. A desigualdade é uma escolha social. E a fome, em um país capaz de produzir tanta riqueza, é uma violação da dignidade humana.
A missão de combater a fome e cultivar dignidade passa por reconhecer que nenhuma sociedade pode ser considerada desenvolvida enquanto milhões de pessoas seguem lutando pelo básico. A verdadeira medida de um país não está apenas no tamanho da sua economia, mas na forma como trata aqueles que mais precisam.
Fonte principal
PEDROSO, Márcia Naiar Cerdote. A pobreza e a desigualdade: uma realidade brasileira no século XXI. Leituras de Economia Política, Campinas, n. 31, p. 31-54, jul./dez. 2020.
